USP: Alunos transexuais podem escolher nome

A Universidade de São Paulo - USP aprovou uma regra que permite que alunos transexuais e travestis possam escolher o nome que querem usar nos registros da instituição.

Isso vai permitir que eles adotem nomes femininos ao invés dos masculinos, com o qual não se identificam, ou vice-versa (no caso de transexual nascido no sexo feminino).

A regra cumpre um decreto do Estado de São Paulo, assinado no dia 17 de março de 2010 pelo ex-governador José Serra.

A lei número 55.588/10, diz que todos os órgãos de administração estadual direta ou indireta devem tratar os funcionários "trans" (travestis e transexuais) pelo nome social, ou seja, o nome pelo qual ele se identifica.

Inicialmente, o registro vai valer para os diplomas fornecidos pela USP. No futuro, a ideia é que o uso do nome social seja permitido também em sala de aula, nas listas de chamada e no vestibular.

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), afirma que medidas como essa ajudam a diminuir o número de faltas e o abandono escolar dessa parcela da população.

- Um dos grandes problemas nas escolas é o desrespeito com a identidade do aluno, mais até do que o desrespeito à orientação sexual. Normalmente os gays são vítimas de piada e chacota no ambiente escolar. As transexuais sofrem mais ainda, e vários acabam abandonando os estudos. A maioria acaba vendo na prostituição a única alternativa de trabalho.

A nova lei segue o exemplo de colégios, hospitais, secretarias e outros órgãos do governo paulista. Normas similares, de uso do nome social por transexuais e travestis, já valem para escolas de 14 Estados - Pará, Goiás, Paraná, Alagoas, Piauí, Santa Catarina e Pernambuco, entre outros. Maranhão foi o último a aderir.

As transexuais que trabalham em órgãos federais também têm o direito garantido de usar o nome social - uma portaria do Ministério do Planejamento regulamentou a decisão.

Ódio contra gays (Homofobia)

Em 2010, a USP (considerada a melhor do Brasil por rankings internacionais) viveu polêmicas ligadas a homofobia e ódio contra gays. Um jornal produzido por estudantes continha piadas que incitavam outros universitários a jogar fezes em homossexuais.

Em outubro, um casal gay foi agredido durante uma festa organizada por alunos da USP. Henrique Peres, uma das vítimas, foi alvo de socos e chutes vindos de três agressores.

Fonte: Notícias R7

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